SIGMA SAUDE
PREÂMBULO E TERMOS LEGAIS
1.º Este site e os seus conteúdos encontram-se protegidos por direitos de autor, bem como outros direitos de propriedade intelectual, que são propriedade da AROBRAZ – Soluções em Saúde, doravante designada de SIGMA SAUDE. A utilização dos materiais, bem como o nome SIGMA SAUDE, apenas é permitida, com o prévio consentimento da mesma. Note que a marca SIGMA SAUDE, encontra-se registada sob o número 576352. Ao utilizar o presente site, concorda e aceita o presente termo.
2.º Estas condições gerais de venda são acordadas entre a AROBRAZ – Soluções em Saúde, com sede na Rua 9 de Julho, Nº1122, 4455-504 Matosinhos e número de identificação fiscal PT514 177 829 e contacto +351 211 450 616, doravante designada por “SIGMA SAÚDE“ e as pessoas que desejem efetuar compras através do website www.sigmasaude.pt doravante designadas por “Utilizador”.
3.º As partes acordam que as compras efetuadas através do website www.sigmasaude.pt serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.
ARTIGO 1 – Objeto
1.º As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, de venda, pagamento e prestação do serviço, efetuado no website www.sigmasaude.pt.
2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a aquisição e garantem o seguimento desta prestação de serviço ao Utilizador.
ARTIGO 2 – Isenção de Responsabilidade Médica
1.º Este site é fornecido como um recurso clínico, para profissionais de saúde. A SIGMA SAUDE não pode ser responsabilizada por erros, imprecisões, omissões ou qualquer outro prejuízo percebido para os usuários deste site. Para os clientes, que procuram cuidados de saúde, este site não substitui os cuidados médicos. Cada profissional de saúde (médico) deve usar o seu melhor julgamento médico e conhecimento, para determinar o atendimento adequado ao paciente. A referência a qualquer produto comercial, serviço ou nome não constitui recomendação ou parecer favorável para a Telemedicina.
ARTIGO 2 – Marcação do serviço
1.º O Utilizador concretiza a sua marcação através da conclusão do processo de compra apresentado no website www.sigmasaude.pt, adicionando o(s) produto(s) ou serviço(s) que pretende encomendar ao cesto de compras.
2.º Para aceder a sua marcação o Utilizador deverá:
3.º A confirmação final da marcação pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos/serviços disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
4.º A SIGMA SAUDE honrará as marcações recebidas online. Na falta de disponibilidade da prestação do serviço a SIGMA SAUDE compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.
5.º Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.
6.º Caso o pagamento da fatura não seja rececionado pelos serviços dentro do prazo indicado, a marcação não será garantid
ARTIGO 3 – PAGAMENTO
1.º No website www.sigmasaude.pt, a SIGMA SAUDE propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento via Easypay – Instituição de Pagamento LDA:
2.º No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do Utilizador imediatamente após confirmação da capacidade de prestação do serviço. Se algum dos serviços marcados não for possível de ser prestado, o valor dos mesmos será creditado no cartão do Utilizador, após o fecho da marcação.
ARTIGO 4 – DISPONIBILIZAÇÃO E CONSUMO
1.º A disponibilização do serviço será realizada após a confirmação do pagamento efetuado.
ARTIGO 5 – PREÇOS
1.º Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.
2.º Caso se verifique um aumento do Preços de algum serviço, o Utilizador será informado de imediato, podendo optar por continuar a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.
ARTIGO 6 – CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO
1.º O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso, pela SIGMA SAUDE. O pedido deverá chegar por escrito para o e-mail de contacto [email protected], até 4 horas antes do início da marcação, sendo as instruções de cancelamento ou devolução do valor pago respondidas e definidas pela SIGMA SAUDE, pelo mesmo meio de comunicação.
2.º Sempre que possível a devolução deverá realizar-se pela mesma via de pagamento, mas caso não seja possível, o utilizador deverá apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que se realize a devolução por Transferência Bancária.
3.º A SIGMA SAUDE compromete-se a reembolsar o Utilizador, caso o mesmo tenha direito ao seu reembolso, no prazo máximo de 15 dias.
ARTIGO 7 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Solicitamos que consulte a nossa Politica de Privacidade, que contém informações importantes sobre as nossas práticas de recolha, armazenamento, utilização e divulgação de dados pessoais. O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constarão na(s) base(s) de dados da SIGMA SAUDE e destinam-se ao registo e apresentação de outros produtos e serviços, bem como informação institucional, a disponibilizar pelas mesmas. O seu fornecimento é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, diretamente para o endereço constante na página inicial deste website
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